A pensão alimentícia sempre foi um dos temas que mais gera dúvidas e conflitos no Direito de Família. A inadimplência, infelizmente, ainda é uma realidade para milhares de famílias brasileiras, obrigando o credor a recorrer constantemente ao Poder Judiciário para garantir um direito essencial. Buscando tornar essa cobrança mais rápida e eficiente, foi sancionada a […]
A construção de uma carreira sólida na advocacia costuma ser resultado de uma trajetória marcada por dedicação, adaptação e constante busca por aperfeiçoamento. Esse é o caminho percorrido por Dr. Paulo Alves Faustino, profissional que deixou o Agreste de Pernambuco ainda jovem para construir sua história em São Paulo e que, recentemente, teve seu trabalho […]
Introdução Em 23 de março de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) protagonizou uma das mais relevantes viradas jurisprudenciais dos últimos anos no campo do Direito do Trabalho. O Pleno da Corte decidiu, por maioria de 14 votos a 11, reconhecer o direito à estabilidade provisória de gestantes contratadas sob o regime de trabalho […]
Receber um prêmio é uma honra. Receber confiança é a nossa maior conquista. No exercício da advocacia, resultados importam. Mas, acima deles, existe algo que sustenta uma atuação verdadeiramente sólida: a confiança que os clientes depositam no trabalho do advogado. Foi com grande satisfação que o Alves Faustino | Advocacia e Consultoria Jurídica recebeu, neste […]
A rescisão indireta é um instrumento jurídico de proteção ao trabalhador que, diante de falta grave cometida pelo empregador, opta pela ruptura do contrato de trabalho sem abrir mão dos direitos rescisórios. O tema ganha relevância em 2025, especialmente diante do crescimento dos casos de sofrimento psíquico relacionados ao ambiente corporativo e da inclusão obrigatória […]





