Direito Cível

Renegociação de dívidas bancárias e os riscos das promessas de redução

Quem enfrenta dificuldades para pagar uma dívida bancária costuma encontrar anúncios que prometem grandes descontos, eliminação de juros e soluções rápidas. Para quem já está pressionado pelas cobranças, essas ofertas podem parecer a saída ideal. Mas uma promessa de resultado, sem análise do contrato e da situação financeira, merece cautela. É possível renegociar dívidas e, […]
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Golpes em anúncios patrocinados: até onde vai a responsabilidade das plataformas digitais?

A expansão do comércio eletrônico e da publicidade digital trouxe consigo uma nova modalidade de fraude que se tornou cada vez mais comum: anúncios patrocinados que simulam empresas, produtos ou serviços legítimos para direcionar consumidores a páginas falsas e induzi-los à realização de pagamentos. A dinâmica costuma ser semelhante. O consumidor pesquisa determinado produto ou […]
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Pix Pensão Alimentícia: Lei 15.479/2026

A pensão alimentícia sempre foi um dos temas que mais gera dúvidas e conflitos no Direito de Família. A inadimplência, infelizmente, ainda é uma realidade para milhares de famílias brasileiras, obrigando o credor a recorrer constantemente ao Poder Judiciário para garantir um direito essencial. Buscando tornar essa cobrança mais rápida e eficiente, foi sancionada a […]
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