Introdução Em 23 de março de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) protagonizou uma das mais relevantes viradas jurisprudenciais dos últimos anos no campo do Direito do Trabalho. O Pleno da Corte decidiu, por maioria de 14 votos a 11, reconhecer o direito à estabilidade provisória de gestantes contratadas sob o regime de trabalho […]
A rescisão indireta é um instrumento jurídico de proteção ao trabalhador que, diante de falta grave cometida pelo empregador, opta pela ruptura do contrato de trabalho sem abrir mão dos direitos rescisórios. O tema ganha relevância em 2025, especialmente diante do crescimento dos casos de sofrimento psíquico relacionados ao ambiente corporativo e da inclusão obrigatória […]


